Correlação dos aspectos e impactos ambientais à legislação para as atividades de exploração de petróleo on shore no RN

Resumo

Neste trabalho foi desenvolvido um levantamento dos aspectos e impactos ambientais, conforme orientado pelas normas ISO 14001, da atividade de exploração do petróleo em zonas terrestres, e condicionada a uma correlação dos seus graus de risco na atividade de exploração de petróleo e a legislação ambiental em vigor nas áreas estudadas. A matriz de dados foi obtida em campos do estado do Rio Grande do Norte, cuja produção concentra-se em campos maduros e de longos tempos de exploração. Os resultados do levantamento atribuíram elementos para suporte ao sistema de gestão ambiental, os quais foram identificados os principais aspectos e os níveis de risco, sendo os principais relacionados a geração de ruídos. Os dados levantados foram aplicados a uma matriz para qualificação da severidade, freqüência e grau de conseqüências. Os elementos considerados como críticos foram correlacionados a legislação federal, estadual e municipal, definindo uma base para a ferramenta de gerenciamento do seu grau de atendimento. E dando um direcionamento para que novos empreendimentos utilizem dessa ferramenta no momento do dimensionamento dos programas de gestão ambiental.